Entre 2023 e abril deste ano, ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastaram 6.372 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil no Brasil. O MTE divulgou os dados e apontou que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração, com graves riscos à saúde e ao desenvolvimento.
O maior número de afastamentos ocorreu na faixa etária entre 16 e 17 anos, com 4.130 casos. Outros 1.451 adolescentes tinham entre 14 e 15 anos, enquanto 791 crianças estavam abaixo dos 13 anos — idade em que qualquer forma de trabalho é proibida. Os meninos representaram 74% dos casos.
As fiscalizações identificaram trabalho infantil principalmente no comércio varejista, setor de alimentação, manutenção de veículos, agricultura e pecuária.
Dados e Estatísticas do Trabalho Infantil no Brasil
Apesar dos avanços, o Brasil ainda registrava 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023, segundo a Pnad Contínua do IBGE. O número representa uma queda de 14,6% em relação a 2022, mas ainda preocupa. O Nordeste lidera os registros, com 506 mil casos, seguido por Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.
Notícias Relacionadas
A pesquisa também revelou desigualdade racial. Pretos e pardos representaram 65,2% dos trabalhadores infantis, embora correspondam a 59,3% da população de 5 a 17 anos. Já os brancos, que são 39,9% do grupo etário, compam apenas 33,8% dos casos.
Ações e Recomendações
A desembargadora Rejane Souza Pedra, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT-RS, reconheceu os avanços, mas alertou que ainda há muito a ser feito. Ela defendeu punições exemplares a empregadores, fortalecimento da fiscalização e divulgação de programas de aprendizagem. Para ela, combater o trabalho infantil é essencial para garantir o futuro das crianças e da sociedade.
“Uma criança que trabalha abandona a escola, perde a infância e fica exposta a riscos graves. É papel de toda a sociedade proteger essa infância e garantir oportunidades reais para o futuro”, concluiu.
