JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
CRÔNICA
A diferença entre fazer rir e ofender por ofender
SINDIFISCO
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, impõe multa diária de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida
MINISTÉRIO PÚBLICO
Saltz ficará mais dois anos no cargo, após ser o mais votado nas eleições do órgão e escolhido pelo governador Eduardo Leite em uma lista tríplice
OPINIÃO
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
PARTIU EUROPA
Anúncio foi feito 20 dias depois de o STF condenar a parlamentar a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ. Ela não disse onde está, mas que se baseará na Europa
POLÍCIA
Ações foram realizadas nos bairros Bela Vista e Primeiro de Maio, nesta terça (27)
MEDIDA JUDICIAL
Categoria cobra valorização, equiparação salarial e melhores condições de trabalho nas 50 escolas conveniadas, que atendem 5.515 crianças
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
GESTÃO 2025/2927
Saltz havia sido o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice
CAPTURAS
Prisões ocorreram nesta terça-feira (20) nos bairros Centro e Cinquentenário
MPRS
Conforme magistrada, ingresso a partir do posto de Capitão, contraria o disposto na Lei Federal n.º 14.751/2023
POLÍCIA
Em outra ação na madrugada desta sexta-feira (9), um homem foi preso por tráfico de drogas no bairro Volta Grande
CABE RECURSO
O valor da indenização terá atualização monetária e acréscimo de juros. O fato ocorreu em 18 de outubro de 2020. Cabe recurso da decisão
AÇÃO CONJUNTA
A captura refere-se ao cumprimento de pena de nove anos, nove meses e 16 dias de reclusão, pelo crime de tráfico de drogas
Departamento vinculado à Secretaria de Meio Ambiente do município fará visitas semanais para garantir o bem-estar do animal
JUSTIÇA
Juiz negou o pedido da defesa da ré para que ela cumprisse a pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica
REGIME FECHADO
Rafael Bortoletti teria divulgado conteúdo audiovisual de ex-companheira em 2019; defesa diz que irá recorrer
CONFLITO DE VERSÕES
Após resposta da Prefeitura à Justiça, Sindiserp-BG rebate alegações e convoca assembleia para discutir reajustes e mobilizações
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.