OPINIÃO
Controvérsia sobre a qualificadora do meio cruel
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
Tag Penal
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
SISTEMA PRISIONAL
Estado do RS compra mais de mil novas pistolas para a Polícia Penal
Investimento de três diferentes fontes de recursos superam R$ 4 milhões. mais de 300 pistolas já estão em uso pelos agentes
SISTEMA PRISIONAL
Governo do RS anuncia nomeação de 59 novos agentes para a Polícia Penal
A partir de janeiro, mais 550 postos poderão ser ocupados. As novas vagas para servidores foram aprovadas pela Assembleia Legislativa